Requerimento nº 9068 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9068
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SR. DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS POSSÍVEIS ESFORÇOS JUNTO AO EXMO. MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, SR. ABRAHAM WEINTRAUB, BEM COMO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA FINS DE SENSIBILIZÁ-LOS A ADIAR A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2020, PREVISTAS INICIALMENTE PARA O MÊS DE NOVEMBRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE COMPROMETEU O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS, ATRASANDO, COM ISSO, O CALENDÁRIO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.