Requerimento nº 9068 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

9068

Data de Apresentação

20/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SR. DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS POSSÍVEIS ESFORÇOS JUNTO AO EXMO. MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, SR. ABRAHAM WEINTRAUB, BEM COMO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA FINS DE SENSIBILIZÁ-LOS A ADIAR A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2020, PREVISTAS INICIALMENTE PARA O MÊS DE NOVEMBRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE COMPROMETEU O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS, ATRASANDO, COM ISSO, O CALENDÁRIO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 21 de Maio de 2020