Requerimento nº 9005 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

9005

Data de Apresentação

20/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, COM CÓPIA A CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, APURAÇÃO ACERCA DA AÇÃO POLICIAL REALIZADA NA MANHÃ DA QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO, EM SANTA RITA, PELA VIATURA 878 DE PLACA OGF-1483, ENTRANDO EM RESIDÊNCIA ERRADA COM ABORDAGEM VIOLENTA, COM DENÚNCIA DE POSSÍVEL ABUSO DE PODER ACOMPANHADA DE VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS.

    REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OAB – SECCIONAL PARAÍBA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 21 de Maio de 2020