Indicação nº 431 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

431

Data de Apresentação

12/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o considere a necessidade de liberação de recursos para o município de Condado-PB, para atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 21 de Maio de 2020
    27 de Maio de 2020