Requerimento nº 8857 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8857
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA QUE DISPONIBILIZE DADOS DE ACOMPANHAMENTO DO ICMS EM TEMPO REAL, A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.