Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que altere a redação do Art. 1º da lei complementar nº 109 de 06 de julho de 2012, que institui a região metropolitana do vale do Piancó, e dá outras providências, acrescentando os municípios de Piancó, Pedra Branca, Olho d’Água e Emas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.