Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1467
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.321, DE 07 DE MAIO DE 2019 QUE “INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PINAV PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada