Indicação nº 254 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

254

Data de Apresentação

10/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para que o executivo envie a Assembleia Legislativa da Paraíba projeto de Lei que garanta gratuidade nas passagens intermunicipais para pessoas com Câncer.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.