Requerimento nº 7266 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
7266
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO ENTRE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.