Pedido de Informação nº 406 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
406
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA:
1). QUAL O TRATAMENTO DADO AO ALUNO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONCILIAR O TRABALHO E A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
2). QUANTAS UNIDADES DE ENSINO JÁ ESTÃO COM O NOVO MODELO IMPLANTADO?
3). QUAIS OS MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
4). QUAIS AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO?
5). O QUE FOI FEITO PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2020?
1). QUAL O TRATAMENTO DADO AO ALUNO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONCILIAR O TRABALHO E A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
2). QUANTAS UNIDADES DE ENSINO JÁ ESTÃO COM O NOVO MODELO IMPLANTADO?
3). QUAIS OS MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
4). QUAIS AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO?
5). O QUE FOI FEITO PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2020?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.