Pedido de Informação nº 406 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2020

Número

406

Data de Apresentação

04/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA:

    1). QUAL O TRATAMENTO DADO AO ALUNO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONCILIAR O TRABALHO E A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
    2). QUANTAS UNIDADES DE ENSINO JÁ ESTÃO COM O NOVO MODELO IMPLANTADO?
    3). QUAIS OS MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL?
    4). QUAIS AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO?
    5). O QUE FOI FEITO PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2020?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.