Pedido de Informação nº 388 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
388
Data de Apresentação
27/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS APURAÇÕES DA DENUNCIA DE QUE ESTAVA HAVENDO CONCESSÕES IRREGULARES DE PARCELAS DE TERRAS PARA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS OCORRIDOS NA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.