Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1316
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS, MULHERES, ÍNDIOS, POPULAÇÃO LGBTQI+ E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIMES DE RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.