Autógrafo nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 10.927, DE 29 DE JUNHO DE 2017; REVOGA A LEI Nº 3.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972 E A LEI Nº 4.714, DE 20 DE JUNHO DE 1985; E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO TABAJARA DA PARAÍBA S.A. PARA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. – EPC, QUE ABSORVE A UNIÃO – SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.