Indicação nº 229 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
229
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM ESPECIAL A SECRETARIA DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE POLARIZA NA MICRORREGIÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.