Pedido de Informação nº 142 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
142
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que seja oficializado o Diretores da SUDEMA e a Secretária executiva de Meio Ambiente, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre as praias atingidas por manchas de óleo e quais medidas serão adotadas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.