Autógrafo nº 202 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
202
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA DESTINADO A RECONHECER E A
ESTIMULAR PROJETOS, PROGRAMAS E PRÁTICAS QUE EFETIVEM A
TRANSPARÊNCIA EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA E DE SEUS MUNICÍPIOS.
ESTIMULAR PROJETOS, PROGRAMAS E PRÁTICAS QUE EFETIVEM A
TRANSPARÊNCIA EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA E DE SEUS MUNICÍPIOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.