Medida Provisória nº 286 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2019
Número
286
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 36) DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO – OUSE CRIAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada