Indicação nº 219 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
219
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA
"GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA:
REFLITA NÃO REPITA" NO ÂMBITO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
"GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA:
REFLITA NÃO REPITA" NO ÂMBITO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.