Indicação nº 215 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
215
Data de Apresentação
26/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, instalados no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.