Indicação nº 213 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
213
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação a fim de que o Governo do Estado adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça a instalação ou implantação de energia limpa (solar ou eólica), em prédios públicos, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.