Requerimento nº 4461 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4461
Data de Apresentação
12/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao IBAMA, a autorização, para que a elefanta Lady seja transferida para ser criada em local protegido e adequado, como o Santuário de Elefantes do Brasil, tendo em vista que a aliá se encontra sob custódia daquele órgão ambiental e que considere o Parecer Técnico apresentado ao Ministério Público Federal e Procuradoria da República na Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.