Indicação nº 112 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

112

Data de Apresentação

29/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA-HORÁRIA DE 30H TRABALHADAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 4 de Junho de 2019