Indicação nº 109 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
109
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, PROTOCOLO INTEGRAL E QUALIFICAÇÃO, CUMPRINDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.