Requerimento nº 1758 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1758
Data de Apresentação
08/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO DAS EDIFICAÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA A CADA 04 ANOS ASSINADO POR UM ARQUITETO OU ENGENHEIRO E FISCALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS ALUNOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.