Requerimento nº 1175 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1175
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 216/2019, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A PREEXISTÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 9.617/2013, QUE VERSA SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.