Veto nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
10
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.959/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA, QUE "INSERE NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES E AFINS, FRASE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS CONSUMERISTAS".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.