Veto nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
09
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.958/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, QUE "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.616, DE 18 DE JUNHO DE 1997".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.