Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1998
Data de Apresentação
30/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 39, DE 25/10/2018) – ALTERA A LEI Nº 9.454, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, E DISPÔS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada