Requerimento nº 9415 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
9415
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEUS CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DEFINIDAS NO ART. 4º DA LEI Nº 11.189, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Indexação
Observação
Selos ODS
