Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1922
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.