Autógrafo nº 896 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
896
Data de Apresentação
25/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, REDEFININDO OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA E JOCA CLAUDINO
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.