Veto nº 248 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
248
Data de Apresentação
17/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
248
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/05/2018
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.661/2017, DE AUTORIA DO DEP. FREI ANASTÁCIO, QUE "INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.134/2013, QUE TRATA SOBRE A EXIGÊNCIA DE MATERIAL DIDÁTICO PELAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.