Requerimento nº 8993 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
8993
Data de Apresentação
25/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.