Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
1653
Data de Apresentação
24/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/10/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO SÍTIO DO DETRAN/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada