Medida Provisória nº 255 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2017
Número
255
Data de Apresentação
27/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 10, DE 25/04/2017) DO GOVERNADOR DO ESTADO - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇO AGRÍCOLA DA PARAÍBA – EMPASA, CRIA CARGOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada