Autógrafo nº 128 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
128
Data de Apresentação
13/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO CM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA, E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS
PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO
ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO CM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA, E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS
PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO
ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.