Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
18/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA).
Indexação
Observação
Aprovado por unanimidade com Parecer da Comissão de Justiça favorável a Matéria, na forma do substitutivo.
Aprovado por unanimidade com Parecer Oral proferido pelo Deputado Jeová Campos designado Relator Especial pela Presidência da Mesa, na forma do substitutivo.
Aprovado por unanimidade com Parecer Oral proferido pelo Deputado Jeová Campos designado Relator Especial pela Presidência da Mesa, na forma do substitutivo.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada