Projeto de Lei Ordinária nº 1997 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1997
Data de Apresentação
12/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(OFÍCIO Nº 119 DE 07/08/2014) MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.508 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI ESTADUAL Nº 9.9947 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada