Projeto de Lei Ordinária nº 1732 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1732
Data de Apresentação
07/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada