Medida Provisória nº 148 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2010
Número
148
Data de Apresentação
11/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– (MENSAGEM Nº 014/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 9º DA LEI Nº 8.673, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada