Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1169
Data de Apresentação
06/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 013/2009) – ALTERA PARÁGRAFOS DO ART. 22 DA LEI Nº 4.067, DE 28 DE JUNHO DE 1979, NO TOCANTE AOS REQUISITOS DE NOMEAÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA – CDRM.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada