Medida Provisória nº 120 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2009
Número
120
Data de Apresentação
28/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 003/2009)ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
MENSAGEM RETIFICADORA - 018/2009/DE 27 DE MAIO DE 2009 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – REMETENDO A ESTE PODER, O TEXTO CORRESPONDENTE À REPUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA, POR INCORREÇÃO, FICANDO SEM EFEITO A MINUTA ANTERIORMENTE PUBLICADA.
Observação
INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA EM 10/03/2009 E APROVADA A MEDIDA PROVISÓRIA COM OS PARECERES ORAIS FAVORAVEIS À PROPOSITURA, PROFERIDOS PELOS DEPUTADOS ZENÓBIO TOSCANO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DUNGA JÚNIOR PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E JOSÉ ALDEMIR PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS GERVÁSIO MAIA, LEONARDO GADELHA, OLENKA MARANHÃO E IVALDO MORAIS.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada