Requerimento nº 32559 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
32559
Data de Apresentação
11/11/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de
todos os parlamentares deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII,
da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de
Profundo Pesar” pelo falecimento do Juiz Federal aposentado José Fernandes de Andrade, fato
ocorrido no dia 06 de novembro de 2026.
todos os parlamentares deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII,
da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de
Profundo Pesar” pelo falecimento do Juiz Federal aposentado José Fernandes de Andrade, fato
ocorrido no dia 06 de novembro de 2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.