Projeto de Lei Ordinária nº 7589 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7589
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de agosto de 2025,
para incluir crianças, adolescentes e jovens em
situação de orfandade decorrente de feminicídio
entre os beneficiários do Programa “Paraíba que
Acolhe”, e dá outras providência.
para incluir crianças, adolescentes e jovens em
situação de orfandade decorrente de feminicídio
entre os beneficiários do Programa “Paraíba que
Acolhe”, e dá outras providência.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.