Requerimento nº 30980 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30980
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
5247
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Brejo do Cruz, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.