Requerimento nº 30924 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30924
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
5186
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda
com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de
Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB.
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado
ao Ilustríssimo Governador Lucas Ribeiro, e ao Superintendente Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda
com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de
Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.