Projeto de Resolução nº 802 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
802
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada,
Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT
DE ARAÚJO, em reconhecimento à sua destacada
trajetória profissional, aos relevantes serviços
prestados ao Estado da Paraíba e à sua expressiva
contribuição para o fortalecimento das instituições
públicas, da cidadania, da justiça social e da defesa
dos direitos humanos.
Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT
DE ARAÚJO, em reconhecimento à sua destacada
trajetória profissional, aos relevantes serviços
prestados ao Estado da Paraíba e à sua expressiva
contribuição para o fortalecimento das instituições
públicas, da cidadania, da justiça social e da defesa
dos direitos humanos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.