Projeto de Lei Ordinária nº 7551 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7551
Data de Apresentação
14/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos de provimento em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau,
símbolo PJ-SFJ-300, vinculados à Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba e destinados à
distribuição no primeiro grau de jurisdição.
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau,
símbolo PJ-SFJ-300, vinculados à Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba e destinados à
distribuição no primeiro grau de jurisdição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.