Requerimento nº 30817 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30817
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
5028
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Matinhas – PB, com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação ambiental
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.