Requerimento nº 30501 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30501
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4614
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a adoção das providências necessárias visando à execução da Emenda Impositiva nº 759, constante da Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba – Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025, destinada à pavimentação da zona rural denominada Angelim, localizada no município de Bananeiras-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.