Requerimento nº 30496 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30496
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
4609
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Boqueirão.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.